O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 91/2019 que altera as regras de tramitação de medidas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias. No primeiro turno, a...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. De acordo com o...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que prevê o parcelamento...
O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes....
Mutuários com um ano de trabalho com carteira assinada poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar ou amortizar o saldo...
Pesquisa nacional do Instituto Data Senado revelou que a maioria dos brasileiros conhece e aprova os projetos de lei que integram o chamado pacote anticrime apresentado ao...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2), o índice de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso em 11,21% para as residências e...
Em votação simbólica, a Câmara aprovou hoje (19) o projeto de decreto legislativo (PDL) 3/19 que suspende os efeitos do decreto 9.690/19, que permitia ocupantes de...
Comentários